Home- busca: Processo de Execucao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:35
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.
Processo civil. Administrativo. Eficácia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária
Tributário. Processo Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Conciliação. Natureza jurídica.
Efeitos produzidos no processo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Execução. Falência da devedora principal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48
Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório
Direito de recusa da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:36
Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015
O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:55
Litígio zero ou elitização do processo administrativo?
Por Alice Grecchi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Blog Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:18
A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Planos alternativos no processo de recuperação judicial
Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:15
Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
